Resíduos Perigosos MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE

O Ministério do Meio Ambiente atua, por meio da Gerência de Resíduos Perigosos, na execução de atividades visando o gerenciamento ambientalmente adequado desses resíduos bem como de áreas contaminadas por substâncias químicas, tendo como principal competência, subsidiar e apoiar o Departamento de Ambiente Urbano na formulação de políticas e normas e na definição de estratégias para a implementação de programas e projetos em temas relacionados com:

- a gestão ambiental para a produção mais limpa;
- a gestão de passivos ambientais e áreas contaminadas;
a gestão de resíduos perigosos, rejeitos e produtos perigosos danosos à saúde e ao meio ambiente;
- ao desenvolvimento de estudos e projetos relacionados com a preservação do meio ambiente e recuperação de danos ambientais causados pelas atividades relativas a produtos tóxicos;
a implementação de programas e projetos na sua área de competência;
- o acompanhamento e a avaliação técnica da execução de projetos na sua área de atuação;
- a assistência técnica aos órgãos colegiados na sua área de atuação; e
- à execução de outras atividades que lhe forem atribuídas na área de sua atuação.